Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Aprovada PEC que permite ao STF pedir urgência de seus projetos

Proposta agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário

Prescrição é entrave para punir cartel dos trens

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Ministra Nancy Andrighi nega pedido do MPE para multar Marina Silva

Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada, desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Juiz recebe inquérito contra médicos

Conflito de competência. Tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal etc. Conexidade entre os crimes. Competência da justiça federal.

A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Urbano: o Estatuto das Cidades como diploma norteador das cidades

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do meio ambiente urbano.

Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012

O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária

Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

Plenário da OAB aprova carteira para consultor em direito estrangeiro

Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais